25 ago Esclarecimento Contrato Gestão

A Diretoria da Associação vem, por meio deste, informar os associados sobre os recentes ajustes contratuais relacionados à função de Gestor(a) de Operações.

O contrato firmado em 28 de abril de 2025 entre a Associação e a Gestora teve vigência inicial de três meses. Em 24 de julho de 2025, por mútuo acordo entre as partes, formalizou-se a rescisão contratual. Tal decisão foi motivada por dois fatores principais:

1. Ocorrência de um desentendimento entre a Gestora e um associado durante o evento denominado Arraiá Gran Royalle Lagoa Santa, realizado em 19 de julho de 2025. Esclarece-se que todas as providências necessárias em relação a esse fato já foram devidamente tomadas;
2. Discussões e negociações entre a Diretoria e a Gestora sobre a modalidade de contratação a ser adotada em novo ajuste, avaliando as possibilidades de vínculo via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou por meio de pessoa jurídica prestadora de serviços. Após análise técnica e administrativa, chegou-se a consenso de que a forma contratual mais eficiente e adequada aos interesses da Associação é a contratação via pessoa jurídica, nos termos previstos no Art. 5.15, §1º, do Estatuto Social, que autoriza que o cargo de Gestor de Operações seja ocupado tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica.

Assim, ficou definido que a partir de 25 de agosto de 2025 será firmado novo contrato, mantendo-se a mesma modalidade contratual anterior (pessoa jurídica), assegurando continuidade, eficiência administrativa e conformidade estatutária.

Durante o breve período de transição, a função de Gestor de Operações foi desempenhada pela Diretora Presidente da Associação, sem qualquer ônus financeiro, administrativo ou operacional para a coletividade, conforme estabelece o Art. 5.16, §2º, do Estatuto Social.

A Diretoria reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e a boa gestão dos recursos da Associação, assegurando que todas as decisões foram tomadas de forma colegiada e em benefício do coletivo.

Atenciosamente,
Diretoria