18 ago Notificações Recebidas – Corpo de Bombeiros e Ministério Público do Trabalho

Prezados Associados,

Com o compromisso de manter uma gestão transparente e participativa, a Diretoria da Associação informa que, no mês de julho de 2025, foram recebidas duas notificações por parte de órgãos públicos: uma oriunda de denúncia feita ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e outra do Ministério Público do Trabalho. Abaixo, seguem os devidos esclarecimentos.

No dia 19 de julho de 2025, data de realização do 5º Arraiá Gran Royalle Lagoa Santa, o Corpo de Bombeiros compareceu ao local após recebimento de denúncia anônima feita por meio do Disque Denúncia Unificado (181), verificando a necessidade de adequações em relação às medidas de segurança contra incêndio e pânico, conforme prevê o Decreto Estadual nº 47.998/2020. Importante esclarecer que nenhuma multa foi aplicada e que todas as providências necessárias já foram tomadas ou estão em andamento. Destacamos que o evento foi realizado com zelo, segurança e organização, sendo um dos mais aguardados do ano por nossos moradores. Seu cancelamento naquela data representaria prejuízo significativo à Associação, aos barraqueiros e à comunidade, que participa ativamente da festa.

Em 1º de julho de 2025, a Associação também recebeu notificação do Ministério Público do Trabalho, solicitando documentos relacionados às condições de trabalho e segurança dos colaboradores da associação, como relação de vínculos empregatícios, entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e o Programa de Gerenciamento de Riscos(PGR). A denúncia, de forma inverídica, apontava que os colaboradores da Associação não teriam acesso à água potável, uniformes e agasalhos, o que não condiz com a realidade. A gestão esclarece que todos os itens mencionados na denúncia foram devidamente verificados e encontravam-se em conformidade com as obrigações legais.

Além disso, a Associação adquiriu os dois itens solicitados durante o processo de regularização – os EPIs e o PGR – e entregou toda a documentação exigida dentro do prazo legal, demonstrando seu compromisso com a segurança dos colaboradores e com a legalidade nas relações de trabalho. Como medida adicional, foi contratada uma empresa especializada em segurança do trabalho, responsável pela elaboração do Plano de Classificação de Risco, já concluído e disponível para consulta na sede da Associação.

A atual gestão estranhou o surgimento simultâneo dessas denúncias, considerando que, até então, não havia qualquer histórico de ocorrências semelhantes junto aos referidos órgãos. Ainda assim, todos os apontamentos foram acolhidos com seriedade e responsabilidade. Reiteramos nosso compromisso com a legalidade, com a melhoria contínua dos processos internos e com a segurança de todos os envolvidos na rotina da associação.

Caso algum associado tenha conhecimento de fatos que possam auxiliar na solução dessas ou de outras situações, ou deseje contribuir com sugestões construtivas, solicitamos que entre em contato com a administração. Estamos à disposição para ouvir, acolher e agir sempre em prol do bem coletivo.

Reforçamos que nenhuma penalidade foi imposta à Associação e que todas as eventuais irregularidades foram corrigidas ou estão em processo avançado de regularização, com acompanhamento técnico e jurídico.

Agradecemos pela confiança e pela parceria de todos.
Atenciosamente,

A Diretoria da Associação do Residencial Gran Royalle Lagoa Santa